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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00
O transexual pode ser vítima de estupro?
Lincoln Biela de Souza Vale Junior, Advogado. Professor de Direito Civil. Especialista em Responsabilidade Civil (FAAP) e em Direito Processual Civil (Mackenzie). E-mail: [email protected] Site: www.bielaadvogados.cjb.net
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Abril de 2025 - 10:26
Registro de marca: o caso Helio Makoto e a importância da proteção jurídica para empresas
A marca registrada é o principal elemento de distinção entre empresas, produtos e serviços. Ela representa a identidade do negócio, seu posicionamento de mercado e sua reputação
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Blog Publicado em 22 de Maio de 2024 - 17:31
Fraude Patrimonial no Divórcio - Descubra se você também é uma vítima
Conheça as estratégias de quem quer sabotar a partilha dos bens durante uma separação
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:25
União é condenada a corrigir formulário de dados da Receita Federal relacionados à parentalidade
A decisão da juíza federal Anne Karina Stipp Amador Costa, da 5ª Vara Federal de Curitiba, foi tomada em sede de Ação Civil Pública (ACP) movida por entidades de defesa da diversidade sexual e de gênero
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 10:37
Quarta Turma afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito
No julgamento, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) segundo o qual a loja seria parte legítima para responder à ação, por ter aceitado o cartão como meio de pagamento
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:39
Como o RH deve lidar com a mudança de gênero de seus colaboradores?
Por Caroline Garcia.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:40
Quais são os limites da publicidade na área médica?
Por Maria Júlia Vantroba.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 12:04
5 dicas importantes sobre dívida prescrita
Ao contrário do que se imagina, débitos não deixam de existir após 5 anos de inadimplência; incidência de juros permanece.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 09:07
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 15:51
Associação e três empresas são condenadas a pagar R$ 55 milhões por publicidade ilícita de medicamentos
Cabe recurso das decisões ao TRF4.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:58
Parque temático deverá indenizar cliente que se machucou no kartódromo
As indenizações chegam a aproximadamente R$ 42 mil.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 10:22
MC Rodriguinho do Marapé x Mc Mirella acusada de roubar a obra do primeiro
Entenda o caso de plágio confirmado e a inércia da editora contratada perante o caso.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 17:48
Cuidado com os golpes que vem embrulhados como presentes de fim de ano
Advogado especialista em direito digital alerta que devemos ficar alertas às compras virtuais e que nosso modo de vida aumenta as chances de sermos vítimas de golpes.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 10:15
A alteração de prenome e gênero no registro civil é o assunto do próximo Visibilidade em Debate
Em cinco programas, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público vai debater temáticas LGBTQIA+, toda segunda-feira, às 10h, pelo canal do CNMP no YouTube.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 14:50
Militares e as denúncias de corrupção
Se até o Papa lava a roupa suja da Igreja, não seriam os militares brasileiros seres acima do bem e do mal.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 14:36
Busca de bens no Cartório de Registro de Imóveis
A busca de bens é um tipo de certidão fornecida pelo Cartório de Registro de Imóveis.
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Modelos » Penal Publicado em 23 de Abril de 2021 - 11:54
Pedido de Liberdade Provisória
Pedido de Liberdade Provisória.
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 11:41
Ação Indenizatória de Reparação de Danos Materiais, Morais e Perdas e Danos. Overbooking
Ação Indenizatória de Reparação de Danos Materiais, Morais e Perdas e Danos.
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Abril de 2020 - 17:52
Petição requerendo expedição de ofícios para localizar o executado
Petição requerendo expedição de ofícios para localizar o executado.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2020 - 12:43
Importante Decisão do STJ sobre Direitos Autorais
Direito Autoral deve ser respeitado mesmo que a obra esteja publica na internet de fácil acesso.
